15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
22/06/2023
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 22/06/2023
Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 22 de Junho de 2023
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, Francisco Ednardo Herculano de Sousa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, e, r, t, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , h, e, r, c, u, l, a, n, o
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que PROMOVE ADEQUAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, CEARÁ, COM A INSTALAÇÃO E/OU INDICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, AUTISTAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E PESSOAS OBESAS, BEM COMO RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Indicação nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL EM SÃO LUIS DO CURU". A SER CONFERIDO ANUALMENTE PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE., Indicação nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÕES DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Complementar nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LUIS DO CURU, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE DE FORMA GRATUITA, ABRANGENDO INTEGRALMENTE AS COMUNIDADES SITUADAS EM ZONAS RURAIS., Indicação nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM GERAL PARA AS FAMÍLIAS NECESSITADAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que PROMOVE ADEQUAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, CEARÁ, COM A INSTALAÇÃO E/OU INDICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, AUTISTAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E PESSOAS OBESAS, BEM COMO RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LUIS DO CURU, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL EM SÃO LUIS DO CURU". A SER CONFERIDO ANUALMENTE PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÕES DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE DE FORMA GRATUITA, ABRANGENDO INTEGRALMENTE AS COMUNIDADES SITUADAS EM ZONAS RURAIS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM GERAL PARA AS FAMÍLIAS NECESSITADAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada